Mais de 4 mil contas de água poderiam ficar até 49,9% mais baratas, mas titulares perdem esse direito porque não atualizam o cadastro. Saiba se você é um deles e como baixar o valor da sua tarifa
Aproximadamente 7.500 titulares de contas de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos poderiam ter descontos de até 49,9% no valor pago – a chamada tarifa social. No entanto, apenas 3.345 estão utilizando o benefício. O restante permanece sem o desconto porque não atualiza o cadastro (CadÚnico) nos Centros de Referência em Assistência Social de Passos, os CRAS (clique aqui para obter os telefones). E muitos com CadÚnico atualizado não se dirigem ao SAAE, perdendo a oportunidade de usufruir deste benefício. O cadastro vale por dois anos. Para ter direito à tarifa social, é necessário que a renda per capita familiar mensal seja de até meio salário mínimo.
Na tentativa de disseminar estas informações, o SAAE e a Prefeitura de Passos montaram uma força-tarefa com apoio de líderes religiosos, presidentes de clubes que realizam ações filantrópicas e imprensa para divulgar as informações e alertar a população. A reunião que aconteceu para detalhar o plano de divulgação ocorreu na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg).
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Cadastro
Diretor do SAAE, Pedro Teixeira lembrou que, em um momento de retração econômica causada pela pandemia, tarifa social é uma ajuda a mais para aliviar as contas. “Mas para isto, é preciso que a população atualize o cadastro, procurando o CRAS e depois seja direcionado para o SAAE atualizar sua categoria”.
Ele lembrou que, durante o período da pandemia, não haverá cortes de água em razão da inadimplência e que estar inadimplente não impede o usuário de ter o benefício da tarifa social. Mas salientou que, em algum momento, os débitos terão de ser renegociados. “Não podemos dar isenção. Podemos renegociar a dívida. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite aos órgãos públicos abrir mão de receitas”.
Retroceder
Presente à reunião, o prefeito Renatinho Ourives disse que este chamado à população tem por objetivo diminuir os efeitos negativos com a falta de dinheiro decorrente da pandemia. E aproveitou para lembrar que a situação relativamente tranquila do município em relação ao coronavírus ocorre porque medidas restritivas de prevenção foram tomadas pela prefeitura logo no início da chegada da pandemia ao Brasil. “Estamos fazendo um esforço, liberando as atividades aos poucos para não prejudicar a economia. Mas se for preciso, vamos retroceder”.
Particularidade
A atualização do cadastro é feita mediante a integração entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (SEDEST), por meio dos CRAS, e o SAAE. Graças à triagem feita pelos CRAS, é possível ter uma radiografia de quem está apto a ter direito à tarifa social. Isto agiliza, para o SAAE, a concessão do benefício. No último “pente fino” realizado, foi identificado como usuário da tarifa social o morador de um condomínio de alto padrão de Passos. “Esta integração entre o SAAE e a Secretaria de Assistência Social é uma particularidade aqui de Passos e que deu muito certo”, observou Thiago Oliveira, que presta consultorias para SAAE’s em vários municípios.
Gastos
O percentual de abatimento na conta de água é inversamente proporcional ao gasto: quando mais se gasta, menos desconto. Para o consumo de até 5 metros cúbicos por mês, o percentual de desconto é de 49,9%. O valor da “renúncia” decorrente destes descontos é diluído nas contas de água dos demais usuários.Saiba como se cadastrar para ter direito à tarifa social clicando aqui.
