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Governo de Minas estuda reduzir tributação sobre o gás de cozinha

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Governo de Minas estuda reduzir tributação sobre o gás de cozinha

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Anúncio foi feito por Romeu Zema durante visita a Passos, quando liberou recursos destinados à Santa Casa, Samu e ao término da UBS da Vila Betinho

Texto e foto: Lívia Ferreira

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais deve apresentar nos próximos dias um estudo de viabilidade da redução da tributação sobre o gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (07) pelo governador Romeu Zema em visita a Passos, durante o anúncio da liberação de recursos para o município.

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Combustível
Zema afastou a possibilidade de redução do ICMS sobre combustíveis, argumentando que diminuir a tribuação sobre o gás traria um alcance social maior. “Tem gente que coloca gasolina numa Ferrari pra poder dar volta. Agora eu tenho certeza de que gás de cozinha está na casa de todo brasileiro, de todo mineiro. Os restaurantes e os bares sofreram muito com a pandemia e também teriam um custo menor de gastos”, afirmou.

LRF
O governador ponderou, porém, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe sanções ao gestor que abrir mão de receitas sem apontar uma fonte de compensação pela renúncia – ou seja, precisa diminuir gastos na máquina pública ou criar outra fonte de arrecadação. “Onde que nós iríamos aumentar para poder equilibrarmos esta conta? Porque o Estado, legalmente, não pode abrir mão de uma receita. Minas Gerais ainda tem déficit.”

Valora Minas
Em seu primeiro dia de visita a Passos, Zema anunciou a liberação de R$ 4,9 milhões do programa Valora Minas para a Santa Casa do município. Os repasses têm início previsto para novembro e serão diluídos em parcelas mensais. O Valora Minas visa qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira melhorando a alocação de recursos na saúde (saiba mais clicando aqui).
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, ao longo de 2021 a Santa Casa terá recebido R$ 9 milhões do Valora Minas – mais que o dobro dos R$ 4,4 milhões liberados em 2020.

Leitos pagos
Baccheretti também afirmou que está quitada a dívida com a Santa Casa de Passos pelo uso de leitos de CTI usados no tratamento da Covid. Em maio deste ano, o hospital chegou a cogitar suspender dez leitos destinados a tratar a doença alegando inadimplência por parte do Governo do Estado. “Os leitos clínicos que o Governo Federal não pagava desde o ano passado, o Estado veio pagando com recurso estadual. Foi pontual o problema no leito de CTI, tudo resolvido. Tudo pago”, disse o secretário.

Acordo
Sobre os valores devidos aos municípios, segundo o secretário, o Governo está em tratativas finais e deve assinar, dentro de algumas semanas, acordo com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Associação Mineira de Municípios para pagar as dívidas históricas com os prestadores de serviço, incluindo a Santa Casa de Passos. Também será lançado um programa estadual para a realização de 350 mil cirurgias eletivas no Estado.

UBS e Samu
Durante a solenidade de liberação de recursos realizada na Câmara Municipal de Passos, Zema também anunciou o aporte de R$ 850,8 mil para o término da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Betinho e o repasse de mais R$ 869 mil mensais aos Samu do município.

O que diz a Santa Casa
À Verboaria, a Santa Casa de Passos informou que os recursos liberados no âmbito do Valora Minas serão aplicados prioritariamente na aquisição de materiais e medicamentos. O hospital confirmou que o Governo do Estado deve à instituição em relação a serviços prestados que foram além do contratado. A Santa Casa não detalhou números da dívida, mas informou que prepara, para “breve”, a divulgação periódica à população da relação dos valores que os poderes públicos devem ao hospital.

Visita à Uemg
Nesta sexta-feira, o governador se reunirá com os nomeados da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) – Unidade Passos, em um café da manhã. Ao todo, foram 23 empossados neste ano e 48 em 2020. Além disso, há novo concurso em andamento.

 

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