Programa vai beneficiar autônomos, microempreendedores individuais e microempresários com empréstimos de até R$ 15 mil, tendo seis de carência e 36 meses para pagamento
Texto e foto: Lívia Ferreira
Microempreendedores individuais, microempresários e autônomos têm entre as 10h do dia 21 e as 16h do dia 28/09 para se cadastrarem o programa Juros Zero, aprovado pela Câmara Municipal de Passos. O anúncio foi feito em entrevista coletiva concedida hoje pelo prefeito Diego Oliveira, no ato da assinatura do decreto que regulamentou a lei.
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Empréstimo
Pelo programa, o empresário que tiver seu cadastro aprovado poderá tomar até R$ 15 mil emprestados, tendo seis meses de carência para começar a pagar e parcelamento do saldo devedor em até 36 meses. Os juros serão pagos às instituições financeiras com recursos oriundos da prefeitura e da Câmara.
Como se cadastrar
Para ter direito ao empréstimo, o empresário precisa estar em dia com todos os tributos municipais. No caso do Simples Nacional (DAS), este pode ou não incluir impostos do município, dependendo da natureza da empresa. O próximo passo é entrar no site da prefeitura e preencher o formulário manifestando interesse em obter o empréstimo. O link para se cadastrar no programa estará disponível a partir desta terça-feira.
Sebrae
A condição indispensável para o candidato ao empréstimo é fazer um curso básico de gestão oferecido pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento. O curso tem duração de cinco horas e estará disponível no site da prefeitura, no mesmo link de cadastramento do programa.
Próximo passo
A análise do cadastro será feita na ordem cronológica dos pedidos recebidos. Serão analisados cadastros até o limite do valor suportado pelo programa Juros Zero, que é de R$ 500 mil.
É de total responsabilidade do tomador de empréstimo a quitação do capital financiado, assim como possíveis juros e multas decorrentes do atraso no pagamento das parcelas. À prefeitura cabe arcar apenas com os juros do empréstimo, desde que pago em dia.
Autonomia
O cadastro do empresário interessado não é garantia de empréstimo, já que caberá às instituições bancárias aprovar ou não a liberação do dinheiro, de acordo com seus critérios institucionais.
3 milhões
Dos cerca de 26 mil CNPJ’s inscritos em Passos, quatro mil são de microempreendedores individuais e seis mil de microempresas, de acordo com secretário municipal de Fazenda Juliano Beluomini. A expectativa do programa – criado para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia – é injetar cerca de R$ 3 milhões na economia do município.
