Impasse já dura quatro anos, projeto está pronto e o dinheiro na conta. Prefeitura vai acionar setor de licitações
Da Redação – Imagem: Divulgação
Está aprovado o projeto de restauro da Escola Municipal Professora Francina de Andrade. Os pareceres técnico e jurídico foram entregues nesta quinta-feira (06/09) pela Agência Mineira de Entretenimento (AME) Procuradoria Geral do Município. Diante da aprovação, a prefeitura vai o setor de licitação. Os documentos foram encaminhados aos secretários municipais de Cultura e Patrimônio Histórico, Denilson César Reis, e de Educação, Rosa Cardoso Beraldo.
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Impasse
A aprovação do restauro é o desfecho de um impasse que já dura cerca de quatro anos. A situação se agravou em 2020, quando a escola foi fechada por causa da degradação da estrutura e por não cumprir normas de segurança e acessibilidade determinadas pelo Corpo de Bombeiros. Durante a pandemia o projeto de restauro foi desenvolvido, mas continua pendente de aprovação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (COMPAC). O conselho alega que deveria ter sido consultado desde o início do desenvolvimento do projeto e que uma análise desta envergadura é criteriosa e demorada. No final de agosto, o Ministério Público Estadual deu prazo até 15 de setembro para o COMPAC se manifestar, o que não aconteceu.
Palavra final
O parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município ressalta o fato de o COMPAC ainda não ter se manifestado e que agora cabe à prefeitura decidir. “Apesar de ter havido tempo hábil para isso, não deve impedir, por si só, o prosseguimento do projeto, caso o Secretário Municipal responsável pela pasta e o Prefeito também tenham convicção de que a reforma tal como projetada é a melhor solução para o atendimento do interesse público, ficando a cargo destas autoridades a decisão pelo prosseguimento da execução do projeto da reforma sem a manifestação do Conselho”, apontou Mateus Lopes da Cunha Frank, procurador geral adjunto.
Regras
Os documentos apontam que o restauro não irá descaracterizar o prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico. “Entretanto, é oportuno enfatizar a necessidade de se manter o plano de fachada com mínima intervenção, tal como descrito em projeto, assim como o diagrama de cobertura e a volumetria do edifício de forma geral. Quanto aos afastamentos e acréscimos, seguir o que está previsto na legislação e no Plano Diretor Municipal do município de Passos”, salientou Luis Phillipe Grande Sarto, arquiteto urbanista.
Insustentável
“Vamos dar entrada com o projeto de licitação para o restauro da Escola Municipal Francina de Andrade. É um anseio da população”, disse a secretária de Educação. Rosa Beraldo ressaltou que a Via Voz, empresa responsável pelo projeto (veja vídeo aqui), dispõe de um setor específico para obras de restauros.
O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico explicou que, dentro do escopo de ações da AME, está a prerrogativa de emitir pareceres técnicos em obras tombadas. Prefeito de Passos, Diego Oliveira disse que já estava ficando insustentável a demora para o início das obras de restauro na Francina – o projeto foi finalizado no fim de maio e o dinheiro para a obra já estava na conta. “Logo teremos a empresa que vai dar início efetivo às obras”, garantiu o prefeito.
“Meu sentimento como presidente da Associação aqui representando os pais para esse restauro é de que agora a obra vai sair do papel e vai começar. É torcer para que no ano que vem a escola Francina volte com os alunos em seu prédio”, comentou Leonaldo de Oliveira Costa, presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Francina de Andrade.
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Abraço
Dia 26 de agosto, cerca de 500 pessoas, entre alunos, professores, pais, funcionários e membros da Associação de Pais e Mestres – APM realizaram uma passeata e deram um abraço simbólico e coletivo no prédio da Francina pedindo para se manter a escola no mesmo lugar e cobrando aprovação do projeto. Desde a interdição da escola os alunos foram distribuídos no Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, no centro da cidade, e no antigo prédio da ETEP, próximo ao Fórum de Passos.
Com informações da Prefeitura Municipal de Passos
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Ótima matéria Lívia.
Estamos felizes com esse desfecho e é sempre bom contar com pessoas como você para nos atualizar e nos manter informados.
Gratidão!!!!
Fico feliz por vocês! Novos tempos estão chegando!