O que os vereadores de Passos votam hoje (09.06)

Da Redação

Confira a pauta de votações da Câmara Municipal de Passos para esta segunda-feira:

PROJETOS:
1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
01) PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA
ALINE GOMES MACÊDO QUE “INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
E PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS MÃES QUE
SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DOS FILHOS COM
DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02) PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDRÉ ALBINO BARBOSA QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PASSOS O PROJETO ADOTE UM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO
AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
01) PROJETO DE LEI Nº 005/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOÃO BENEDITO SERAPIÃO QUE “DÁ NOME DE PROFESSORA MARTA
MARIA SOARES, AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BRIGADEIRO WILSON
NOGUEIRA, Nº 449, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNCÍPIO DE
PASSOS”.

02) PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA
ALINE GOMES MACÊDO QUE “DÁ NOME DE ANTÔNIO CARLOS DUARTE,
À ATUAL AVENIDA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO
VERDE, NO MUNCÍPIO DE PASSOS”.

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO Nº 496/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL
SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM COBERTURA NO PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE,
PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

02) REQUERIMENTO Nº 497/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL
SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS,
POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE VIABILIZE
ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM MECANISMO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARAJÁS, NO BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 288, PELAS RAZÕES
QUE ESPECIFICA;

03) REQUERIMENTO Nº 498/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL
SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA DOM INÁCIO
DALMONT PASSE A OPERAR COMO VIA DE MÃO UNICA, PELAS RAZÕES
QUE ESPECIFICA;

04) REQUERIMENTO Nº 499/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER
GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO
DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO
PAULO I, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA, PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

05) REQUERIMENTO Nº 500/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER
GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EL SALVADOR, LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM POLIVALENTE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

06) REQUERIMENTO Nº 501/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON
ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A REPARAÇÃO DE BLOQUETES NA
RUA SANTA CASA ENTRE AS RUAS SALDANHA DA GAMA E AVENIDA
PERIMETRAL NO BAIRRO SANTA CASA, PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

07) REQUERIMENTO Nº 502/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
BENEDITO SERAPIÃO APRESENTANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS COMO SUGESTÃO, PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A TARIFA
ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

08) REQUERIMENTO Nº 503/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS A ALTERAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 110, DE AUTORIA
DESTE VEREADOR, COM A FINALIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO
MATERIAL NO APONTAMENTO DA AÇÃO, PASSANDO DE “FICHA 304”
PARA A “FICHA 319”, BEM COMO A ALTERAÇÃO NO OBJETO DA
EMENDA QUE PASSA A SER A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES
PORTÁTEIS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

09) REQUERIMENTO Nº 504/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO
ADOTADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO
GUSTAVO JOSÉ LEMOS ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DE
MAURÍLIO ROMÃO E DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA;

10) REQUERIMENTO Nº 505/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO
OFERECIDO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES PARA OPERAÇÃO DO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA),
PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

11) REQUERIMENTO Nº 506/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS INFORMAÇÕES QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FIA) PELAS RAZÕES E NA FORMA QUE ESPECIFICA;

12) REQUERIMENTO Nº 507/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
CRUZEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DAS
MISSÕES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, CONSIDERANDO QUE A
ESTRUTURA DO MESMO APRESENTA PARTES DANIFICADAS E
COMPROMETIDAS OFERECENDO POTENCIAL RISCO DE ACIDENTES;

13) REQUERIMENTO Nº 508/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

14) REQUERIMENTO Nº 509/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

15) REQUERIMENTO Nº 510/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM
COMPORTAMENTO ANIMAL – ADESTRADORES, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

16) REQUERIMENTO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA GILMARA
SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS APTAS A PRESTAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

17) REQUERIMENTO Nº 512/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE
PAULA BUENO SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA O
PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA
SILVA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VEREADOR AMADO EVANGELISTA
MACHADO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

18) REQUERIMENTO Nº 513/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE
PAULA BUENO SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 719,
PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

19) REQUERIMENTO Nº 514/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN
PARREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A
VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REVISÃO E MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, OU ATÉ MESMO A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LEOPOLDINA,
ESQUINA COM A RUA MURIAÉ, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS
RAZÕES QUE ESPECIFICA;

20) REQUERIMENTO Nº 515/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN
PARREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE
DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PITANGUI, ENTRE OS NÚMEROS
514 E 534, BAIRRO COHAB, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
21) REQUERIMENTO Nº 516/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ
ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DO CEMEI MÚCIO DE
ALENCAR VIANA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

22) REQUERIMENTO Nº 517/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ
ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
A INTERVENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA A
REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA DO MUSEU, NO BAIRRO CASARÃO;

23) REQUERIMENTO Nº 518/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE
PAULA BUENO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO
INFANTIL NA ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA DA PRAÇA CÔNEGO
JOSÉ TIMÓTEO (PRAÇA DE SÃO BENEDITO), PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

24) REQUERIMENTO Nº 519/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO
NA RUA PETRÓPOLIS, EM FRENTE AO NÚMERO 130, NO BAIRRO
RECANTO DA HARMONIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

25) REQUERIMENTO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS A COLOCAÇÃO DE DOIS TOLDOS NA ÁREA DE RECREAÇÃO DO
CEMEI ASTROGILDA CORRÊA BARBOSA, PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

26) REQUERIMENTO Nº 521/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL
SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS,
POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA
CANADÁ, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

27) REQUERIMENTO Nº 522/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL
SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A
LIMPEZA URGENTE DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA
COOPERATIVA, LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, PELAS RAZÕES
QUE ESPECIFICA;

28) REQUERIMENTO Nº 523/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER
GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA EL SALVADOR, LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM POLIVALENTE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

29) REQUERIMENTO Nº 524/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON
ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A LIMPEZA DE UM
BUEIRO NA RUA COIMBRAS EM FRENTE AO Nº 816, PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

30) REQUERIMENTO Nº 525/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON
ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REPARAÇÃO, O MAIS
BREVE POSSÍVEL, DE BLOQUETES NA RUA TENENTE VASCONCELOS
ENTRE AS RUAS CANJERANUS E TIRADENTES, PELAS RAZÕES QUE
ESPECIFICA;

31) REQUERIMENTO Nº 526/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON
ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS,
POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA
PINTURA OU AFIXAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS
POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.

(Fonte: Câmara Municipal de Passos)