Novos subsídios tiveram apoio da ampla maioria. Veja quem votou contra, a favor e como ficam os valores atualizados
Lívia Ferreira – Imagem: Divulgação/Câmara
Vereadores da Câmara Municipal de Passos aprovaram em dois turnos, em sessão realizada ontem, o reajuste dos subsídios dos secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral, procurador-geral adjunto, controlador-geral e controlador-geral adjunto.
Dez vereadores votaram, com exceção do presidente da Casa, Alex Bueno, que só se manifesta em caso de empate. Na votação dos reajustes para secretários, votaram contra o aumento os vereadores Francisco Sena, Edmilson Amparado e Aline Macedo. Os mesmos vereadores também se manifestaram contrários ao reajuste para os demais comissionados. Dentinho se junto ao trio. “Eu tinha o compromisso com a Mesa Diretora de votar a favor do reajuste dos secretários porque era um projeto que veio do Legislativo. Mas em relação aos outros comissionados, votei contra por questões políticas. Prefiro não entrar em detalhes sobre o motivo”, disse Dentinho.
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Justificativas
No projeto de lei 054-2022, assinado por todos os vereadores, a justificativa é de que a última legislatura que fixou os subsídios de secretários municipais, prefeito, vice-prefeito e vereadores é de 2012 – havendo, desde então, apenas a correção pela inflação.
Já o Executivo, autor do projeto de lei 101-2002, que reajusta os subsídios para os comissionados de alto escalão, justificou a proposta dizendo que “Tal iniciativa de lei decorre da necessidade de se conferir isonomia remuneratória aos cargos em comissão, notadamente no dito “primeiro escalão” de cargos, tendo em vista a imensa disparidade remuneratória atualmente existente entre os cargos do Executivo e seus cargos correlatos no Legislativo.”
O texto cita ainda que “comparando-se os valores pagos aos Secretários de Apoio da Câmara Municipal de Passos e os cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Procurador-Geral e Controlador-Geral, que são gestores e ordenadores de despesas do Executivo Municipal, tem-se evidenciada uma injustificável diferença remuneratória de 24,47%, que necessita ser corrigida.”
Os melhores
Líder do prefeito Diego Oliveira na Câmara, o vereador Maurício da Cemig saiu em defesa dos reajustes salariais, não só pela necessidade de valorização dos servidores, mas para reter talentos no setor público. “Precisamos ter os melhores”. Segundo Maurício, descontados os encargos, hoje um secretário recebe em torno de R$ 5.600,00.
Já o vereador Francisco Sena, que na véspera da votação noticiou em suas redes sociais que os projetos seriam votados, acha o momento inoportuno. “A Prefeitura de Passos não está fazendo o básico. Há dois anos não consegue nem fazer a licitação de bloquetes. Não é o momento de gerar mais despesa”, defendeu.
Alex Bueno disse que estes reajustes devem ser o gatilho para o aumento dos demais servidores públicos.
Abonos
Na mesma sessão, por unanimidade, os vereadores aprovaram o “14º salário” para os professores da rede municipal e, para os demais servidores, incluindo os do SAAE, o auxílio-alimentação especial de Natal no valor de R$ 2 mil.
Aumentos
No caso dos secretários, o subsídio bruto saiu de R$ 7.542,89 para R$ 10.397,00- acréscimo de 37,83%.
Agora veja como ficam os subsídios brutos dos demais comissionados, que terão 32,4% de reajuste:
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Chefe de Gabinete: De R$ 7.852,35 para R$ 10.397,66
1 Controlador Geral do Município – De R$ 7.852,35 para R$ 10.397,66
1 Procurador Geral do Município – De R$ 7.852,35 para R$ 10.397,66
1 Controlador-Geral Adjunto do Município – De R$ 6.864,26 para R$ 9.088,59
1 Procurador Geral Adjunto do Município – De R$ 6.864,26 para R$ 9.088,59
3 Servidores Apostilados – De R$ 6.864,26 para R$ 9.088,59
Teatro
Também em segundo turno, os vereadores aprovaram o projeto do vereador Maurício que reconhece o “Festival Nacional de Teatro de Passos” como patrimônio histórico e cultural imaterial do município.
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