Eles serão apreendidos e proprietário vai arcar com hospedagem, alimentação e tratamento dos bichos, além de pagar multa. Já o canil municipal deve ser licitado ainda esta semana
Texto: Pedro Freitas / Edição: Lívia Ferreira / Imagens: Divulgação
Cavalos, cabritos e até búfalos competem pelo mesmo espaço com veículos e pedestres nas ruas de Passos. Famintos, muitos acabam destroçando lixeiras em busca de alimentos. As reclamações e denúncias se arrastam há anos, mas o problema nunca foi resolvido.
Veja vídeo enviado por um seguidor da Verboaria:
Para impedir a circulação dos bichos e diminuir os riscos de acidentes a Prefeitura de Passos está realizando licitação para a construção de um pátio destinado ao recolhimento e hospedagem destes animais.
Licitação deserta
A tentativa de fazer a primeira licitação, em janeiro, fracassou por ausência de interessados. Secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neném da Manoela credita a falta de interesse à pouca divulgação na época.
Desta vez, há empresas concorrendo. A vencedora terá de arcar com a criação de um pátio de recolhimento, caminhão para apreensão, contratação de veterinário, cuidador e alimentação dos animais apreendidos.
Leilão
Para ter de volta o animal, o proprietário terá de pagar as despesas de hospedagem e transporte, recolher multa que será estipulada pela empresa vencedora, além de uma taxa municipal que vai variar de R$ 400 a R$ 800. A retirada do animal só poderá ser feita mediante comprovação de posse. Caso não seja resgatado, o bicho irá a leilão – o secretário ainda não sabe qual prazo o proprietário terá para fazer o resgate. Municípios como Guaxupé e Pouso Alegre já realizam este tipo de apreensão.
Uma só pessoa
Passos conta hoje com uma única pessoa para fiscalizar se animais estão soltos nas ruas. Ao longo deste ano nenhuma multa foi aplicada, já que não há local adequado para o recolhimento dos animais. O secretário lembra que se um animal solto causar danos materiais a alguém, o poder público municipal poder ser acionado judicialmente e, como consequência, vai entrar com uma ação contra o dono do bicho.
Canil Municipal
Outra licitação em curso, que deve ser finalizada ainda esta semana, é a de reforma do canil municipal. “O canil está vazio, feio e sujo. A única solução [para diminuir a superpopulação de cães] é a castração”, explica Neném da Manoela.
