Piso da enfermagem: “Já repassamos tudo”, diz Diego, após reclamações
Enfermeiros da Santa Casa cobram repasse do dinheiro enviado à Prefeitura de Passos; prefeito diz que já foi pago
Em entrevista concedida à TV Passos (@tv.passos) na última terça-feira (11/12), o prefeito Diego Oliveira (@diegooliveiramg_) disse que a prefeitura não deve um centavo à Santa Casa de Passos (@santacasadepassos). “Tudo com relação ao piso da enfermagem, que caiu nos cofres da prefeitura, já repassamos. A gente não tem um centavo nos cofres da prefeitura com relação ao piso da enfermagem”, garantiu. Veja trecho da entrevista:
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Impasse
No último dia 06, a Santa Casa emitiu nota oficial aos profissionais da enfermagem informando que a Prefeitura de Passos não havia transferido os recursos enviados pelo Ministério da Saúde destinados ao complemento do pagamento do piso da categoria. Com o novo modelo de plenagem, ocorre uma descentralização da gestão. Isto significa transferir do estado para o município a gestão de prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade.
Dessa forma, o município assume a autonomia administrativa e financeira para a seleção, cadastramento, contratação, programação, regulação, controle, avaliação e pagamento de prestadores de serviços públicos e privados localizados em seu território. Os governos estaduais recebem os recursos do Ministério da Saúde e transferem o dinheiro às prefeituras. O complemento para pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da Santa Casa de Passos vem desta verba e cabe à prefeitura repassá-lo ao hospital. Nas redes sociais, profissionais da enfermagem da Santa Casa têm protestado, alegando que não estão recebendo o pagamento integral do piso.
“Infelizmente, o pagamento do piso ainda não foi realizado devido à ausência de repasse por parte do Município de Passos que, mesmo possuindo saldo positivo em conta destinado a essa finalidade, não transferiu os valores à Santa Casa. É importante destacar que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais já confirmou oficialmente que o saldo existente pode e deve ser utilizado para esse fim. Esta informação pode ser confirmada pelo documento anexo”, informou a nota do dia 06 emitida pelo hospital.
No mesmo comunicado, o hospital destacou que, desde agosto de 2024, vem atuando “incansavelmente para resolver essa situação. Para não deixar os profissionais desassistidos, a Santa Casa efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto com o saldo remanescente que ainda havia em conta específica destinada a este fim. No mês de setembro, ainda havia nesta conta um saldo relativo ao repasse do piso, então, o hospital complementou com seus próprios recursos”.
A Santa Casa ainda cita que, na tentativa de receber o valor do repasse referente aos meses de agosto a dezembro, incluindo o décimo terceiro salário, “oficiou o Município por três vezes, além de diversas reuniões presenciais, solicitando providências urgentes, mas, até o momento [06/02], não obtivemos resposta efetiva.”
Vídeo
No dia seguinte (07/02), após reunião com representantes da enfermagem, Diego gravou um vídeo informando que o dinheiro que estava na conta da prefeitura seria empenhado e repassado à Santa Casa de Passos.
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No mesmo dia, a Santa Casa emitiu novo comunicado agradecendo o repasse parcial dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. “Este avanço só foi possível graças ao empenho da Prefeitura em solucionar os entraves burocráticos e à atuação essencial do Prefeito Diego Oliveira, cuja dedicação e intervenção foram determinantes para viabilizar essa conquista tão esperada pela categoria”, diz o texto.
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Segundo o mesmo comunicado, com os valores repassados, será efetuado o pagamento do número de parcelas possíveis dentro do montante recebido, priorizando a regularização parcial dos débitos. “Informamos ainda que o pagamento do valor restante será discutido em uma reunião agendada para a próxima semana em Belo Horizonte com a Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de alinhar as medidas necessárias para a normalização integral dos repasses.”
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