MPE realiza ciclo de palestras sobre os direitos da criança e do adolescente

Da Redação 

Entre os dias 11 e 15 de setembro o Ministério Público de Passos realiza um ciclo de palestras tendo como tema os Direitos da Criança e do Adolescente. Gratuito e aberto à toda a comunidade, o evento acontece no Auditório da OAB Passos (Rua Antônio José dos Santos,111 – Jardim Pinheiros). Entre os assuntos abordados estão internet segura, prevenção contra violência nas escolas, proteção e direito à saúde de crianças e gestantes, escuta especializada, direito ao trabalho protegido e programa de incentivo ao aprendizado. Confira abaixo a programação completa:

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11 | SET – 18h30min – Internet segura para crianças e adolescentes em 2023

Palestrante: Mauro da Fonseca Ellovitch

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.  Especialista em Direito Digital pelo IDP-Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Coordenador Geral do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER). Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM).

12 | SET 18h30 min – Convivência Democrática e Estratégias de Prevenção Contra a Violência nas Escola

Palestrante: Cíntia Roberta Gomes de Lima

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas, desde 2019 até o presente.

13 | SET 18h30min – A proteção do direito à saúde das crianças e das gestantes: o papel da atenção primária

Palestrante: Luciano Moreira de Oliveira

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Atualmente no exercício da função de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde.

14 | SET 18h30min – Escuta especializada e o depoimento especial como formas de escuta protegida de crianças e adolescentes

Palestrante: Paola Domingues Botelho Reis De Nazareth

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Atualmente, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CAODCA/MPMG. Exerce a função de Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

15 | SET 18h30min – Direito ao Trabalho Protegido e o Programa de Incentivo à Aprendizagem de MG: Descubra!

Palestrante: Márcio Rogério de Oliveira

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Com atuação exclusiva na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994. Coordenador do Grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído pela CIJE/CNMP (2018/2023). Participou da idealização e implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), onde atua desde 2008 no atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

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