Gratuito e aberto à comunidade, evento acontece no Auditório da OAB. Promotor chama a atenção para a necessidade de consciência ambiental, não só da população, como da classe política do município
Entre hoje (19/09) e sexta-feira (23) Passos recebe o “Fórum de Meio Ambiente: uma sociedade em transformação”. O objetivo é promover discussões, discutir alternativas de preservação do meio ambiente e apresentar conteúdos de relevância ambiental que possam transformar ações cotidianas na comunidade, melhorando a qualidade de vida da população. Gratuito e aberto ao público, o fórum acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Rua Antônio José dos Santos, número 111 – Bairro São Francisco).
Desafios no município
Passos vivencia diariamente situações que refletem a pouca consciência ambiental: maus-tratos a animais, queimadas em terrenos, lixos depositados em lotes, praças e calçadas de forma irregular, pouca arborização e descaso de alguns empreendedores e proprietários de áreas com nascentes.
“Com relação às queimadas, no dia 21, às 16h, acontecerá uma mesa redonda justamente para discutir isto. Eu defendo a ideia de que o dono do terreno é solidário [ao pagamento de multa]. Porque se ele limpar o terreno, não vai ter queimada. Então ele tem responsabilidade sobre isto”, avalia o promotor de Justiça Antonio José de Oliveira.
Ele lembra que existe uma lei municipal prevendo multa a quem incendiar terrenos. Para vigorar, no entanto, tem de ser regulamentada. “Mas o código tributário cujo projeto foi enviado até pelo Renatinho [Renatinho Ourives, prefeito anterior ao atual Diego Oliveira] na gestão passada não foi sequer analisado pela Câmara Municipal. Então esta consciência ambiental não é só dos moradores, não. É também da classe política”, alerta.
Programação
O evento é uma realização do Ministério Público Estadual, com apoio da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG Passos) e parcerias com a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), OAB Subseção Passos e Construtora Saneatec. O fórum começa às 14h desta segunda-feira com a palestra “Repercussões Jurídicas dos maus-tratos aos animais”. A palestrante será a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, coordenadora estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público de Minas Gerais. Confira abaixo a programação:
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