Não registrou a marca da sua empresa? Fique atento aos riscos!

Lívia Ferreira

Imagina o transtorno de ter de trocar o nome de uma empresa consolidada há anos por não ter feito o registro da marca? E ainda correr o risco de ser processado judicialmente?
Algumas empresas de Passos precisaram mudar de nome porque não registraram a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A Verboaria conversou com o advogado Yuri Medeiros Cunha, do escritório Hartury & Medeiros.  Yuri é de Passos, atua na cidade e em Goiânia e é especializado em registro de marcas. Na entrevista ele explica a importância de registrar a marca da sua empresa e evitar problemas judiciais. E ressalta: é dono da marca quem faz o registro. Não importa há quanto tempo você tenha o seu negócio. Se a marca foi registrada por outra pessoa, você pode ter complicações.

Quais empresas precisam de registro de marca?
O registro da marca é necessário para o comércio em geral, como lojas, supermercados, bares, restaurantes, padarias, farmácias, bem como clínicas médicas, odontológicas, escritórios de arquitetura e afins, imobiliárias, empresas prestadoras de serviço e outras.

Se a empresa é antiga, sou dono da marca?
Ainda que você utilize uma marca há bastante tempo e que ela conste como nome empresarial ou de fantasia, é somente por meio do registro no INPI que você se torna o titular, ou seja, proprietário dela, estando, desde então, dentro da lei e podendo usufruir do direito de uso exclusivo em todo o território nacional no seu segmento de mercado.

Por quanto tempo o registro é válido?
O registro é válido por 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. Você pode ceder o seu registro – transferir para terceiros, vender a sua marca -, licenciar o uso ou explorar um sistema de franquia empresarial, por exemplo, possibilitando o aumento de receita. Além disso, a marca irá integrar futura herança, podendo ficar para os seus herdeiros, para a sua família.

Posso impedir alguém de ter uma marca igual à minha?
Quando você obtém o registro da marca, passa a estar no controle, podendo tomar as providências legais para impedir que terceiros  – desde que atuem em âmbito nacional e no mesmo segmento de mercado que o seu – utilizem marca igual ou semelhante à sua e que isto possa gerar confusão perante clientes e pacientes.

O que identifica uma marca legalmente registrada?
Após o registro, você pode acrescentar aquele famoso ® ao seu logotipo, tendo em vista que somente marcas registradas têm permissão para utilizá-lo.

O que acontece se eu usar uma marca registrada por outra pessoa?
Se a marca que você utiliza tiver sido registrada por terceiro (s), você poderá ser processado judicialmente, tendo de arcar com honorários advocatícios, custas, despesas processuais e indenizações. Também precisará arcar com os custos de alteração da marca e consequente perda do investimento realizado para a instalação da fachada, do material publicitário e da credibilidade perante os seus fornecedores e clientes, dentre outros problemas que podem e devem ser evitados por meio do registro da marca. E mais: utilizar uma marca anteriormente registrada pode caracterizar crime contra registro de marca. Portanto, o registro é um investimento, e não uma despesa desnecessária.

Como saber se uma marca pode ser registrada?
Basta entrar em contato via WhatsApp clicando aqui.