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Poluição sonora e perturbação do sossego: você sabe a diferença?

Promotor de Justiça de Passos esclarece os dois tipos de irregularidades e orienta sobre como vizinhos podem resolver conflitos

 

Lívia Ferreira

A convite dos estudantes de Direito da Faculdade Atenas, o promotor de Justiça Antônio José de Oliveira, da comarca de Passos, gravou um vídeo explicando a diferença entre poluição sonora e perturbação de sossego, assim como as penalidades previstas para estas irregularidades. Com a chegada das festas de fim de ano, é comum o aumento de denúncias ao Ministério Público Estadual. No vídeo, o promotor salienta que o diálogo entre o vizinho que perturba e o que se sente incomodado é a melhor maneira de resolver o impasse. Contudo, caso não haja acordo, o MPE e a Policia Militar podem ser acionados. Confira:

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